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Author Archive for: "Canal"
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By Canal
In STF
Posted janeiro 22, 2021

Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra o Bolsonaro e Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República. Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o [...]

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By Canal
In STF
Posted janeiro 22, 2021

Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária (ACO) 2512, em que se discute o reconhecimento do “Encontro das [...]

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In STF
Posted janeiro 22, 2021

Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado [...]

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In STF
Posted janeiro 22, 2021

Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador [...]

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By Canal
In STF
Posted janeiro 22, 2021

Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto sobre [...]

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In STF
Posted janeiro 21, 2021

Lewandowski indefere pedido de afastamento de Eduardo Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quinta-feira (21), pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela [...]

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By Canal
In STF
Posted janeiro 21, 2021

Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de [...]

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By Canal
In STF
Posted janeiro 21, 2021

PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em que pede a extensão da vigência dos efeitos do Programa [...]

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By Canal
In STF
Posted janeiro 21, 2021

Ministra nega seguimento a HC de acusado de liderar roubo de veículos no RS

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 195802, impetrado em favor de F.M.M., acusado de liderar, de dentro da penitenciária, uma [...]

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By Canal
In STF
Posted janeiro 21, 2021

Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Pará que preveem acréscimo de 50% sobre o soldo de servidores militares estaduais, a título de [...]

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