Continua na manhã desta terça-feira (5) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação

 In STF

Foi retomada na manhã desta terça-feira (5) a audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia com o objetivo de subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.919/2019, da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O partido alega que o ato teria o objetivo de censurar a produção audiovisual brasileira por meio do esvaziamento do conselho, responsável pela implementação de políticas públicas de desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional.

O encontro começou na tarde de ontem, quando representantes do Poder Executivos, cineastas, artistas e autores se manifestaram. A programação desta terça prevê a participação de parlamentares e de entidades da sociedade civil.

Confira o cronograma e a relação dos participantes.

Veja mais informações sobre a audiência pública.

A audiência está sendo realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF, com transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Leia mais:

04/11/2019 – Ministra encerra primeiro dia de audiência pública destacando os princípios fundamentais da liberdade e da dignidade humana

 

Source: STF

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